| Projeto: |
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PL 560 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-560/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0560-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0560-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.473 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SAMBA NA DOIS ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2127-2015
ver documento Educ0043-2016
ver documento Fin0850-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | CCJ | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | | FIN | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1633/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 125/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16473 para a promulgação do pl 560/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o evento samba na dois, atraves do Documento Recebido nro. 514/2016
Oficio CMSP 1967/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |